Movimento é celebrado no dia 18 de maio; entenda sua história e seu papel na atualidade em prol da saúde mental.
Sabe aquela imagem estereotipada de pessoas “loucas”, presas em manicômios e isoladas da sociedade? Pois é, esse é um dos motivos pelos quais existe a luta antimanicomial, celebrada nacionalmente no dia 18 de maio.
Esta é uma data em que todos nós, psicólogos, nos mobilizamos — ou, pelo menos, deveríamos nos mobilizar — para promover debates, reflexões e ações que contribuam para a transformação do modelo de tratamento em saúde mental.
Mas a luta antimanicomial possui uma história que começou há muitas décadas, já tendo sido capaz de engajar uma parcela expressiva da população do nosso país. E é exatamente sobre isso que vamos falar neste artigo!
Como eram os manicômios?
Foi a partir do século 19 que os manicômios foram criados no Brasil, acompanhando uma tendência mundial da época. A realidade desses ambientes era altamente violenta e desumana, funcionando, em termos objetivos, como prisões que isolavam socialmente pessoas com transtornos mentais. Eram comuns, por exemplo, práticas como eletrochoque, camisa de força e uso excessivo de medicamentos, bem como a captura de pessoas saudáveis por motivos políticos.
Quem começou a questionar esses métodos?
O psiquiatra italiano Franco Basaglia revolucionou o tratamento de transtornos mentais na década de 1960, ao defender a reinserção do paciente na comunidade. Os bons resultados que alcançou levaram à recomendação de sua metodologia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1973, trazendo o debate ao Brasil. Cinco anos mais tarde, profissionais da área chegaram a denunciar a realidade dos nossos manicômios, o que, em plena ditadura, levou à demissão da maioria deles.
O início da luta antimanicomial
Embora não tenha produzido resultados imediatos, a denúncia serviu para repercutir os abusos cometidos nos hospitais psiquiátricos. Foi, então, que, também influenciado pelas reivindicações da época a favor da Reforma Sanitária, nasceu o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (o MTSM), que se constituiu como o primeiro marco da luta antimanicomial. Progressivamente, a organização passou a ser responsável por ações e mobilizações em todo o Brasil.
Consolidação do movimento
A luta antimanicomial começou a ganhar uma enorme proporção somente a partir de 1987, com a 1ª Conferência Nacional de Saúde Mental. Em 1989, apoiado nas organizações envolvidas na causa, o deputado Paulo Delgado apresentou o projeto da Lei da Reforma Psiquiátrica (ou Lei Antimanicomial). A essa altura, o MTSM já era aliado das associações de usuários e familiares, que passaram a impulsionar o movimento, com mobilizações sociais que se estenderam pela década de 1990.
A vitória das reivindicações
Por incrível que pareça, o texto da lei só foi aprovado 12 anos depois de sua criação, em 2001. No ano seguinte, o Ministério da Saúde criou os Centros de Atenção Psicossocial (os CAPs) que, hoje, estão espalhados pelo país. Ao passo que os manicômios foram sendo fechados, a nova lei estabeleceu que a internação só ocorreria se o tratamento fora do hospital não desse resultados. Hoje, porém, a necessidade de reivindicar não acabou, tendo apenas ganho novos desafios.
